Matérias da sessão ordinária - Dias 13 e 14 de Setembro

por Comunicação publicado 17/09/2018 21h50, última modificação 17/09/2018 22h12

 

O Presidente da Câmara Municipal, Ebenilson de Jesus, praz comunicar que em sessão ordinária realizada nos dias 13 e 14/09/2018 tramitou e torna público ao conhecimento da sociedade cururupuense as seguintes matérias:

• Requerimento Nº 027/2018 assinado por todos os vereadores “requerem a elaboração do plano de cargos e carreiras de todos os servidores do município de Cururupu”

• Requerimento nº 028/2018 – Ver. Hellen Nuce – MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Meritíssimo Juiz Douglas Lima da Guia, representante legal do Poder Judiciário - Comarca de Cururupu, em decorrência aos relevantes serviços prestados à população da nossa região, e em especial do município de Cururupu, através do Projeto “Justiça Itinerante”.

• Requerimento nº 031/2018 – Ver. Adaildo Borges “requer estudos emergenciais objetivando a realização de Concurso Público para diversas áreas no município de Cururupu”.

• Parecer nº 004/2018- CCJ “aprova o Projeto de Lei nº 003/2018 – autor vereador Roberto Pestana “Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores Rurais da Agricultura e da Pesca de Baiano”.

• Parecer nº 005/2018 – CCJ – aprova o Projeto de Lei N° 004/2018, apresentado pelo Poder Executivo “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2019, e dá outras providencias”.

• Parecer nº 006/2018 – CCJ – aprova o Projeto de Lei N° 005/2018, apresentado pelo Poder Executivo “Cria o Fundo Municipal de Educação – FME, do Município de Cururupu, Estado do Maranhão”.

• Parecer nº 007/2018 – CCJ – aprova o Projeto de Lei N° 004/2018 de 14 de abril de 2018, autor vereador Adaildo Borges, “OBRIGA O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAL A INCLUIR EM CONCURSOS PÚBLICOS DA ALÇADA MUNICIPAL A QUANTIDADE MÍNIMA DE 10% DAS QUESTÕES REFERENTES A CONHECIMENTOS CONCERNENTES AO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA”.

• Projeto de Decreto Legislativo nº006/2018 – Ver. Daniel Louzeiro - encaminhado para comissão de justiça “Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Cururupuense, ao Ilustríssimo Senhor MARCELO JATAHY DE CAMARGO, pelos relevantes serviços prestados ao município de Cururupu”. 

Casa Legislativa “Cesar Ronaldo Santos Machado” 17 de setembro de 2018.

Ebenilson de Jesus
Presidente