DECRETOS LEGISLATIVOS 2021
DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2021
Dispõe sobre a concessão de diárias do serviço público do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2021
Institui o horário de Funcionamento da Casa Legislativa, e dá outras providências
DECRETO LEGISLATIVO Nº004/2021
Dispõe sobre a regulamentação das Sessões Virtuais da Câmara Municipal de Cururupu-MA
DECRETO LEGISLATIVO Nº005/2021
Constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cururupu-MA, para o Biênio 2021-2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº006/2021
Constituição da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cururupu-MA
Ações do documento